In this Book

Financiando a África

Book
2025
Published by: Langaa RPCIG
summary

Financiar o desenvolvimento de Africa exige engenho, disciplina e uma compreensC10 dos sistemas fiscais – a totalidade das receitas e despesas do governo, incluindo impostos e di’vida. Este livro torna fascinante o que pode parecer complexo a primeira vista. Descreve diversas abordagens que foram ajustadas as circunstancias locais em todo o continente e reflecte sobre o impulso para unir e harmonizar em direcsC10 a UniC10 Africana. Africa e rica, mas os recursos SCIO perdidos devido a lacunas nos sistemas fiscais. Os recursos financeiros provem do povo, nC10 SCIO ilimitados e nC10 chegam facilmente ou sem custos. Os africanos devem, por isso, valorizar estes recursos e utiliza-los na construsC10 da nasC10 e no desenvolvimento nacional e regional. Sistemas fiscais eficientes, eficazes, transparentes e responsaveis, que sejam justos e equitativos, contribuirC10 muito para financiar o desenvolvimento de Africa. Recorrendo a exemplos de todos os 54 pai’ses de Africa, o livro torna as questoes fiscais reais e compreensi’veis para as pessoas, independentemente da sua area. Demonstra a importancia da legislasC10 e da poli’tica fiscal para o desenvolvimento e o impacto que tern nos indivi’duos, as comunidades, as nasoes, os grupos regionais e o continente.

 Financing Africa’s development requires ingenuity, discipline, and an understanding of fiscal systems—the totality of government revenues and expenditures, including taxes and debt. This book makes what may seem complex at first glance fascinating. It describes various approaches that have been tailored to local circumstances across the continent and reflects on the drive to unite and harmonize African Union. Africa is rich, but resources are lost due to gaps in fiscal systems. Financial resources come from the people, are not unlimited, and do not arrive easily or cost-free. Africans must, therefore, value these resources and use them to build the nation and promote national and regional development. Efficient, effective, transparent, and accountable fiscal systems that are fair and equitable will contribute greatly to financing Africa’s development. Using examples from all 54 African countries, the book makes tax issues real and understandable for people, regardless of their background. It demonstrates the importance of tax legislation and policy for development and the impact they have on individuals, communities, nations, regional groups, and the continent.

Financiar o desenvolvimento de Africa exige engenho, disciplina e uma compreensC10 dos sistemas fiscais – a totalidade das receitas e despesas do governo, incluindo impostos e di’vida. Este livro torna fascinante o que pode parecer complexo a primeira vista. Descreve diversas abordagens que foram ajustadas as circunstancias locais em todo o continente e reflecte sobre o impulso para unir e harmonizar em direcsC10 a UniC10 Africana. Africa e rica, mas os recursos SCIO perdidos devido a lacunas nos sistemas fiscais. Os recursos financeiros provem do povo, nC10 SCIO ilimitados e nC10 chegam facilmente ou sem custos. Os africanos devem, por isso, valorizar estes recursos e utiliza-los na construsC10 da nasC10 e no desenvolvimento nacional e regional. Sistemas fiscais eficientes, eficazes, transparentes e responsaveis, que sejam justos e equitativos, contribuirC10 muito para financiar o desenvolvimento de Africa. Recorrendo a exemplos de todos os 54 pai’ses de Africa, o livro torna as questoes fiscais reais e compreensi’veis para as pessoas, independentemente da sua area. Demonstra a importancia da legislasC10 e da poli’tica fiscal para o desenvolvimento e o impacto que tern nos indivi’duos, as comunidades, as nasoes, os grupos regionais e o continente. Financing Africa’s development requires ingenuity, discipline, and an understanding of fiscal systems—the totality of government revenues and expenditures, including taxes and debt. This book makes what may seem complex at first glance fascinating. It describes various approaches that have been tailored to local circumstances across the continent and reflects on the drive to unite and harmonize African Union. Africa is rich, but resources are lost due to gaps in fiscal systems. Financial resources come from the people, are not unlimited, and do not arrive easily or cost-free. Africans must, therefore, value these resources and use them to build the nation and promote national and regional development. Efficient, effective, transparent, and accountable fiscal systems that are fair and equitable will contribute greatly to financing Africa’s development. Using examples from all 54 African countries, the book makes tax issues real and understandable for people, regardless of their background. It demonstrates the importance of tax legislation and policy for development and the impact they have on individuals, communities, nations, regional groups, and the continent.

Table of Contents

Capa

Página de título

Direitos autorais

Elogios ao Livro

pp. i-iv

Dedicação

pp. v

Agradecimentos

pp. vi-vii

Prefácio: Akere Muna

pp. viii-ix

Prefácio: Joseph K. Kinyua

pp. x

Prefácio

pp. xi-1

1 | Introdução: Interpretação do Direito e da Política Fiscal

pp. 2-47

2 | A Revelação da Teoria do Estado Fiscal

pp. 48-77

3 | O Sistema de Direito e Política Fiscal

pp. 78-108

4 | Princípios que Orientam a Orçamentação das Receitas e Despesas

pp. 109-132

5 | Os Legisladores, Implementadores e Intérpretes do Direito e da Política Fiscal

pp. 133-168

6 | Recomendações

pp. 169-171

7 | Conclusão

pp. 172-174

Apêndices

Apêndice A: Captura de ecrã do Conjunto de Dados Armazenado na Universidade de Nairobi

pp. 175

Apêndice C: O Modelo Ormrod e Bonney das Fases de Desenvolvimento do Estado Fiscal

pp. 176-188

Apêndice C: Dados Publicamente Disponíveis sobre a Ajuda aos Países Africanos à data de Dezembro de 2018

pp. 189-193

Apêndice D: Dados Publicamente Disponíveis sobre Empresas Públicas à data de Dezembro de 2018

pp. 194-198

Bibliografia

pp. 199-224

Índice

Back To Top