Gentrification and the New Urban Social Movements in Times of Post-Capitalist Crisis and Austerity Urbanism in Portugal

This article analyses the recent neoliberal turn in urban politics in Portugal, which have resulted in conditions of austerity urbanism and lent legitimacy to the State's gentrification of Lisbon's historical neighborhoods as "natural" and "inevitable" processes during the post-crisis capitalist period of 2008-2009. The economic, financial, and budgetary realities resulting from this period have required the adaptation of new models of management and development of the area. One such adaptation was the new regime of urban rental, subject to vigorous social protest due to its inaccessible rent costs that have effected lower-income families and resulted in the eviction and displacement of the poor, immigrant, and elderly populations from the city centre. The article reinforces the idea that gentrification is effective in the process of urban regeneration, and that the latter is a primary tool in the restructuring of Portuguese cities and is conceived by the government as a urban spatial strategy that can achieve gentrification indirectly. This processs triggered diverse and innovative spaces of contestation, as well as the emergence of new urban social movements in the city. It is concluded that, without involvement in concerted and politcally integrated actions, the actors in this urban struggle have limited power over the changes they initiate or seek to make.

Resumo:

Será analisada a recente viragem neoliberal na política urbana em Portugal, responsável por criar as condições para um urbanismo de austeridade e legitimar a ideologia da necessidade "natural" e "inevitável" da gentrificação liderada pelo Estado nos bairros históricos de Lisboa, no período de capitalismo póscrise de 2008-2009. As realidades económicas, financeiras e orçamentais resultantes da crise de 2008-2009 impuseram a adoção de novos modelos de gestão e desenvolvimento do território. Uma dessas reformas foi o novo regime de arrendamento urbano, sujeito a vigoroso protesto social, já que se alega ter imposto um mecanismo de atualização que tornou os aluguéis inacessíveis para muitos inquilinos, porque os valores são estabelecidos sem apoio social adequado e afetando famílias de menor status sócio-económico, facilitando o despejo e o deslocamento, especialmente da população pobre, imigrante e idosa do centro da cidade. O documento reforça a ideia de que a gentrificação é eficaz no processo de regeneração urbana, e que esta última é uma ferramenta primordial na reestruturação das cidades portuguesas e é concebida como uma estratégia espacial urbana assistida pelo governo para alcançar a gentrificação indiretamente. Esse processo desencadeou diversos e inovadores espaços de contestação e surgimento de novos movimentos sociais urbanos na cidade. Concluímos que os atores nessa luta urbana têm poder limitado sobre as mudanças que iniciam, ou fazem um esforço para infligir, se não estiverem envolvidos em uma ação concertada e politicamente integrada.